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PRF — 5ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal

em Ter Jun 05, 2018 12:03 am
Polícia Rodoviária Federal

A Policia Rodoviária Federal (PRF)  é uma Instituição criada em 1928 e que sofreu inúmeras mudanças ao logo dos anos, segundo atualmente responsável pelo policiamento ostensivo em cerca de 68 mil quilômetros de rodovias federais em todo Pais.
Desde sua criação, até os dias de hoje, a PRF procura aproxima-se cada vez mais dos anseios da sociedade brasileira, na busca constante pela melhoria e profissionalismo de seus serviços.




Superintendente

  • Lucas Alves (Alves) — Superintendência [Presente]


Inspetor Chefe

  • Ainda não nomeado (---) — Superintendência [Presente]





Índice
I. MENSAGEM DO SUPERINTENDENTE
II. HISTÓRIA DO DEPARTAMENTO
III. ESTRUTURA DEPARTAMENTAL
IV. ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO
V. VEÍCULOS DEPARTAMENTAIS
VI. EQUIPAMENTOS DEPARTAMENTAIS
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I. Mensagem do Superintendente

em Ter Jun 05, 2018 12:06 am

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado de São Paulo, permaneceu em um pilar firme da lei e da ordem. Continuaremos em busca do nosso objetivo de tornar as estradas e rodovias paulistas mais seguras que pudermos, através dos serviços e projetos em pauta atualmente. Para isso, precisamos de sua ajuda.

Eu pretendo focar meus esforços em melhorar a relação entre a Superintendência e você, cidadão brasileiro. Vamos nos envolver com a comunidade para fortalecer os laços entre a aplicação da lei.

Queremos garantir que o serviço que prestamos não seja medido pelo número de prisões que fazemos, mas sim pelo impacto que temos sobre as vidas das pessoas a quem estamos comprometidos a servir. Espero que está seja uma visão em que você possa acreditar e nos ajudar a alcançar.

Fiquem seguros,
LUCAS ALVES
SUPERINTENDENTE REGIONAL
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II. Historia do Departamento

em Ter Jun 05, 2018 12:07 am



Polícia Rodoviária Federal foi criada pelo presidente Washington Luiz no dia 24 de julho de 1928. Em 1935 Antônio Felix Filho, o "Turquinho", considerado o 1º Patrulheiro Rodoviário Federal, foi chamado para organizar a vigilância das rodovias Rio-Petropólis, Rio-São Paulo e União Indústria. Sua missão era percorrer e fiscalizar as três rodovias utilizando duas motocicletas Harley Davidson e nessa empreitada contava com a ajuda de cerca de 450 vigias da então Comissão de Estradas de Rodagem (CER). Em 23 de julho de 1935 (dia do Policial Rodoviário Federal), foi criado o primeiro quadro de policiais da hoje Polícia Rodoviária Federal, denominados, a época, "Inspetores de Tráfego".

No ano de 1945, já com a denominação de Polícia Rodoviária Federal, a corporação foi vinculada ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Finalmente, em 1988, com o advento da Constituinte, a Polícia Rodoviária Federal foi integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, recebendo como missão exercer o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Até 1990, era subordinada ao antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), cujas atribuições foram divididas, após sua extinção, entre os atuais Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com a publicação da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, passou a ser subordinada ao Ministério da Justiça (Brasil).
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III. Estrutura Departamental

em Ter Jun 05, 2018 12:09 am

Complexo Sede PRF

O complexo, com 20.000 m² de área construída, tem arquitetura organicista e capacidade para mil servidores. A estrutura foi projetada buscando a sustentabilidade, com diversos itens que permitem a certificação de construção verde, alinhando-se às necessidades de preservação do meio ambiente. A sustentabilidade foi um dos principais objetos de preocupação da equipe que desenvolveu o projeto. A captação da água da chuva proporcionará cerca de 60% de economia de água. A energia solar também será utilizada no aquecimento de água, nos sistemas de ar condicionado e combate a incêndios. Todos os ambientes contam com fonte natural de iluminação e ventilação. O paisagismo utilizado no local também conta com espécies nativas do cerrado.


Serviços

O atendimento ao público na nova Sede continua das 8h às 17h. O cidadão que precisar retificar boletins de acidentes de trânsito (BAT), requerer documentações, verificar processos pode procurar a Divisão Documental para esses e outros serviços de protocolo. Já aqueles que precisarem entrar com recursos de autuações, identificar o condutor infrator ou solicitar boletos de multas devem procurar a Divisão de Multas e Penalidades.

A PRF conta com Ouvidoria, canal criado para a aproximação da sociedade com a instituição. O serviço possibilita o envio de sugestões, reclamações, denúncias ou qualquer manifestação que envolva a PRF, por meio de telefone, internet ou ainda, de forma presencial. Todas as informações recebidas são encaminhadas às áreas diretamente relacionadas ao motivo que gerou o contato.

Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF)

A excelência na formação, treinamento e capacitação dos policiais é prioridade na organização do Departamento, sendo referência para órgãos de segurança pública, dentro e fora do território nacional. Neste contexto, o processo de consolidação da PRF como uma polícia cidadã, reconhecida e respeitada pela sociedade, está diretamente relacionado à qualidade pedagógica construída e aprimorada através das décadas nesta Instituição. A Polícia Rodoviária Federal, com a implementação da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, vem a corroborar o processo de diuturna e progressiva modernização na difusão do conhecimento em técnicas policiais e em segurança pública. Antes da construção da ANPRF, a Polícia Rodoviária Federal utilizava unidades de treinamento que se encontravam descentralizadas em diversas regiões do território nacional. Agora, com o advento deste inovador complexo de ensino, modificou-se este paradigma e insurge uma nova era no ensino da PRF. Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF) é uma unidade única no Brasil, localizada no Município de Florianópolis/SC, que centraliza a atividade de formação, treinamento e capacitação no ambiente pedagógico da Polícia Rodoviária Federal.

Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF)
A Academia está localizada no norte da capital catarinense. Esta região, já acostumada a receber quantidades vultosas de turistas durante o verão, possui vasta rede hoteleira, de transporte e de serviços – o que proporciona maior comodidade para aqueles que frequentam o complexo de ensino da PRF. A Academia conta com uma área de cerca de 80.000 m², com mais de 10.000 m² de área construída - infraestrutura necessária para o atendimento satisfatório da finalidade pedagógica da Instituição. A Academia tem capacidade para comportar cerca de 800 alunos de forma concomitante e detém uma completa e avançada infraestrutura, construída para atender as demandas específicas das capacitações em segurança pública promovidas pelo Departamento.

O prédio principal tem formato em “H”, sendo composto por 4 blocos, estruturados em dois pavimentos. São 31 salas de aula climatizadas, com capacidade para 40 alunos em cada, todas equipadas para proporcionar a devida interação de mídias durante as instruções ministradas. A estrutura predial conta ainda com uma sala de gerenciamento de crises, composta por sistema de vídeo wall, que possibilita a capacitação e especialização em recursos de videomonitoramento - largamente utilizados no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. O prédio principal abriga, outrossim, 3 dojôs para a prática de Técnicas de Defesa Policial (TDP). Cada dojô possui área de 90 m², sendo equipados com tatames, além de contar com a mesma estrutura de acomodação e mídias das demais salas de aula.

O complexo conta também com ginásio poliesportivo, com área total de 800 m², com suporte para receber atividades esportivas nas modalidades de futsal, vôlei e basquete. Ademais, a estrutura da Academia Nacional possui campo de futebol gramado, duas quadras de areia e pista de corrida. Ao lado do complexo esportivo, encontram-se os vestiários. São 500 m² de área total, sendo a estrutura divida em duas alas – masculina e feminina. Encontram-se disponíveis 1.200 armários para utilização individual, além de 48 boxes equipados com duchas climatizadas. Outra importante área de treinamento é o estande para a prática da disciplina de Armamento, Munição e Tiro (AMT). O local possui cerca de 3.000 m² e comporta a utilização simultânea de 100 atiradores. Para tanto, o ambiente de capacitação foi dividido em 10 baias, cada uma com 10 m X 25 m (dez metros de largura por 25 metros de comprimento). Há ainda, espaço em área coberta para o manejo do armamento e munição, antes e após as instruções práticas perpetradas - de forma a prover a devida segurança das instruções.

A capacitação em técnicas de Condução Veicular Policial (CVP) também possui estrutura própria. A pista de treinamento está localizada em frente à entrada principal do prédio da ANPRF e possui área total de 6.250 m² – amplitude suficiente para garantir a plena segurança nas instruções ministradas. Outrossim, a ANPRF conta com Heliponto e Hangar, este com capacidade para abrigar duas aeronaves de forma simultânea. Tal estrutura integrada facilitará as instruções para capacitações e atualizações no âmbito da Divisão de Operações Aéreas do Departamento.


Estrutura Hierarquica

(Alto Escalão)


Superintendente Regional
Superintendente
Inspetor Chefe


(Superiores A)
Inspetor
Agente Especial
Agente de 3ªClasse
Agente de 2ªClasse
Agente de 1ªClasse




Núcleo de Comunicação Social

As publicações da PRF é responsável pela comunicação de noticias importantes para os publicos. Sempre tem um oficial federal representantes disponibilizar informações, fotos e vídeos e apreensões relacionados ao serviço feito pela Policia Rodoviária Federal.


Estrutura e Competências



Sub-Divisões Operacionais

Divisão de Operações Aéreas (DOA)
Núcelo de Operações Especiais (NOE)
Grupo de Resposta Rápida (GRR)


Sub-Divisões Administrativas

Núcleos de Comunicação Social (NCS)
Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF)
Corregedoria-Geral (CG)
Divisão de Inteligência (DI)
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IV. Organização e Atribuições do Departamento

em Ter Jun 05, 2018 12:11 am

Organização

Está presente em todas as unidades da federação e é administrada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), com sede em Brasília/DF. Os estados são divididos em unidades administrativas chamadas de Superintendências Regionais, divididas em Delegacias, que coordenam as Unidades Operacionais (pontos de fiscalização).

Atualmente a PRF possui mais de 450 (quatrocentos e cinquenta) Unidade Operacionais de Policiamento (UOP) nos mais diversos municípios brasileiros, proporcionando à estrutura do órgão uma capilaridade que poucas instituições nacionais possuem.

Apesar do trabalho uniformizado, a PRF não é uma instituição militar – a hierarquia existente dentro do órgão é totalmente baseada nas funções de chefia, que podem ser ocupadas por qualquer policial. Pode acontecer, por exemplo, de um policial da Segunda Classe ser chefe de um da Classe Especial. Da mesma forma, um policial que já exerceu uma função de chefia pode, se for do seu interesse, retornar às atividades da área operacional.

A PRF, assim como outras polícias, também é dotada de unidades de policiamento especializado, como o Grupo de Resposta Rápida (GRR) do Comando de Operações Especializadas (COE) e o Núcleo de Operações Especiais (NOE), cujos integrantes recebem treinamento especializado para atuar em ações específicas - como em Operações de Controle de Distúrbios, Ações Táticas, Antie Contra Bombas, Tiro de Precisão, ações em área de caatinga etc.

As Equipes de Ronda contam com policiais altamente qualificados para as mais diversas situações encontradas nas rodovias federais, sendo que muitos desses agentes possuem especializações do mesmo nível dos que trabalham nos Núcleos de Operações Especiais (NOE).

Atribuições

De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

* cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
* realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;
* aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;
* efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;
* credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;
* assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;
* coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal;
* implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;
* promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;
* integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação;
* fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.


Ademais, o Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995, atribui à Polícia Rodoviária Federal as seguintes competências:
* realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;
* exercer os poderes de autoridade de polícia de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e demais normas pertinentes, inspecionar e fiscalizar o trânsito, assim como efetuar convênios específicos com outras organizações similares;
* aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito e os valores decorrentes da prestação de serviços de estadia e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas excepcionais;
* executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;
* realizar perícias, levantamentos de locais boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;
* credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de cargas indivisíveis;
* assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas;
* executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente;
* efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei n° 8.069 de 13 junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
* colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis.
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V. Veiculos Departamentais

em Ter Jun 05, 2018 12:13 am

Veiculo de patrulha, Renault Fluence 2.0
Patrulha padrão.
Responder chamadas de emergência, não-emergência e pedidos de reforço.
 

Veiculo de patrulha, Volkswagen Jetta 2.0 TSI
Patrulha padrão.
Responder chamadas de emergência, não-emergência e pedidos de reforço.


Veiculo de patrulha, Chevrolet Trailblazer
Patrulha padrão.
Transporte de cães policiais.
Transporte de equipamentos.


Patrulha em motocicletas, Honda NC700X
Patrulha padrão de tráfego.
Perseguições a veículos de duas rodas.


Patrulha em motocicletas, BMW GS800
Patrulha padrão de tráfego.
Perseguições a veículos de duas rodas.


Suporte aéreo, Bell 407
Resgate aéreo.
Operações de busca e resgate.


Suporte aéreo, Eurocopter EC-120
Patrulha padrão para Operações Aéreas.
Operações de busca.


Suporte aéreo, Eurocopter EC-120
Patrulha padrão para Operações Aéreas.
Operações de busca.
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VI. Equipamentos Departamentais

em Ter Jun 05, 2018 12:14 am

Uniforme Padrão de Serviço
O Uniforme Padrão da Polícia Rodoviária Federal é utilizado por cada oficial de polícia, pelo Superintendente ao participar de uma conferência de imprensa, pelos Inspetores em serviço de campo, por um agente que irá emitir uma multa, etc.


Colete Kevlar
O colete à prova de balas protege a vida de todos os agentes em suas patrulhas diárias.


Cinto Tático
O cinto tático, vestido em volta da cintura, providencia os equipamentos para os oficiais com fácil acesso.


Algema
A algema pode ser considerada com o equipamento mais antigo do trabalho policial.


Arma de fogo
Todo agente da lei carrega uma arma de fogo e ele está preparado para usá-la quando for necessário.
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Re: PRF — 5ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal

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